A empresa e a cota para portadores de deficiência

Motorista é condenado por imprudência

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Acidente com animal bovino gera indenização

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.